2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

País terá campanha de combate à exploração sexual

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo

Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.

Tributário. REFIS. Manutenção da penhora efetuada em execução fiscal.

Arrolamento de bens ou garantia na esfera administrativa. Interpretação do § 4º do art. 3º da lei do REFIS.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.